Áreas de Atuação


Com atuação de mais de duas décadas em áreas semelhantes, três escritórios uniram suas expertises para formar a Medeiros, Santos & Caprara Advogados, uma sociedade de advocacia e consultoria empresarial que combinou o melhor de cada equipe para criar um escritório novo, mas que já nasceu com muitas histórias de sucesso para contar.



Recuperação de Empresas

O modelo de atuação do escritório na condução de processos de Recuperação de Empresas, tem como alicerce a expertise de especialistas com uma postura proativa, sempre na busca das melhores soluções para o cliente. Neste cenário, destacam-se as seguintes iniciativas:

 

  • Análise econômica, financeira e jurídica de sociedades em dificuldades financeiras;
  • Reorganização estratégica;
  • Gestão de pessoas e empowerment;
  • Implementação de ferramentas financeiras e de gestão;
  • Assessoria e condução de fusões e aquisições de empresas em crise (Distressed M&A);
  • Negociação com credores;
  • Planejamento, estruturação, implementação e acompanhamento de planos de recuperação judicial e extrajudicial;
  • Ingresso e acompanhamento de questões incidentais em processos de recuperação de empresas (habilitações de crédito, impugnações, avaliação de planos de recuperação, representação de credores, entre outros);
  • Participação e representação de clientes em comitês e assembleias de credores;
  • Criação de estratégias e estruturas jurídicas para organização patrimonial.

Assessoria a Credores e Investidores

O escritório presta assessoria completa a credores e investidores, seja no âmbito judicial ou extrajudicial. A experiência na condução de processos de reestruturação jurídica e financeira, por meio de uma equipe multidisciplinar, nos garante um profundo conhecimento na defesa dos interesses e busca de soluções a credores e investidores.

 

Destacam-se:

  • Negociação com devedores;
  • Elaboração de estratégias jurídicas e financeiras que viabilizem o investimento ou recebimento do crédito;
  • Avaliação de Planos de Recuperação Judicial;
  • Análise de investimentos em Recuperações Judiciais e Falências;
  • Participação em Assembleia Geral de Credores.

Gestão de Crises

A estrutura de profissionais e a expertise da MSC Advogados na condução de complexos processos de gestão de crises e recuperação de empresas concede segurança e credibilidade à reestruturação. Atuamos, em conjunto com o cliente, na gestão do negócio, focados nos fatores críticos de sucesso, na elaboração de estratégias e na implementação de ferramentas jurídico-financeiras necessárias ao projeto.

 

Por meio de nossa estrutura multidisciplinar, atuamos na:

 

  • Gestão financeira compartilhada;
  • Negociação com credores;
  • Captação de recursos, através de estruturação de operações jurídico-financeiras para captação de investidores.

Falências

O amplo conhecimento da MSC Advogados na matéria permite que o escritório atue na condução de processos falimentares visando à minimização das perdas através do planejamento e da negociação com credores.

Presta, ainda, serviços tanto de representação de sociedades falidas e seus sócios quanto de credores em busca da recuperação de seus créditos.

 

A atuação do escritório na matéria falimentar se dá nos seguintes pontos:

 

  • Avaliação do negócio e do perfil das dívidas de sociedades em estado pré-falimentar;
  • Análise das implicações societárias, contratuais e fiscais no período pré-falimentar;
  • Acompanhamento de processos falimentares;
  • Participação e representação de clientes em comitês e assembleias de credores;
  • Ingresso e acompanhamento de questões incidentais em processos falimentares (revocatórias, pedidos de restituição, habilitações de crédito, entre outros).

Direito Societário

A destacada experiência e conhecimento na matéria societária permitem que a MSC Advogados desenvolva assessoria completa em todos os aspectos da vida corporativa.

O escritório acompanha e representa as sociedades e seus sócios nos seguintes serviços:

 

  • Planejamento e constituição de estruturas societárias, além de assessoria na instalação e operação de sociedades;
  • Elaboração de atos societários (atas de reuniões de quotistas e assembléias, acordos de quotistas e acionistas, alterações contratuais e estatutárias, entre outros);
  • Reorganizações societárias: cisões, fusões, aquisições e incorporações;
  • Participação em reuniões de sócios, assembléias, reuniões de conselhos de administração e conselhos fiscais;
  • Negociações envolvendo sócios e sociedades;
  • Dissensões societárias (dissolução e liquidação de sociedades, exclusão de sócios, entre outros);
  • Medidas urgentes em Direito Societário (suspensão de assembléias e deliberações, execução específica de acordos de quotistas e acionistas, entre outros);
  • Prevenção de responsabilidade das sociedades e de seus administradores;
  • Extinção de sociedades;
  • Elaboração e implementação de práticas de governança corporativa e protocolo familiar.

Fusões e Aquisições

A atuação multidisciplinar do escritório permite uma completa atuação em processos de fusões e aquisições, tanto em empresas nacionais quanto estrangeiras. O escritório estrutura e conduz operações sob medida, desde preparação até o fechamento da operação, tanto do lado comprador quanto vendedor.

 

Prestamos os seguintes serviços, tanto para compradores quanto para vendedores:

 

  • Preparação contábil e societária;
  • Elaboração de instrumentos jurídicos;
  • Valuation e due diligence;
  • Estruturação de modelos para operações;
  • Protocolo de intenções, criação e alteração de instrumentos societários;
  • Apoio às negociações.

 

Contratos

A MSC Advogados planeja e executa estruturas contratuais típicas, atípicas e complexas. Atua, ainda, na negociação, dissensões e crises decorrentes das relações contratuais, judicial e extrajudicial, tais como:

 

  • Franquias;
  • Concessões;
  • Compra e venda;
  • Transferência de know-how e direitos de imagem;
  • Fornecimento de bens e serviços;
  • Distribuição e logística;
  • Locações.

 

Direito Tributário e Planejamento Tributário

Na matéria tributária, a MSC Advogados atua de forma multidisciplinar, observando detalhes jurídicos, financeiros, contábeis e operacionais de cada cliente. Cada projeto desenvolvido é único, realizado sob medida para os objetivos estabelecidos junto ao cliente.

 

Desenvolvemos os seguintes trabalhos:

 

  • Assessoria, consultoria e elaboração de pareceres;
  • Reestruturação do passivo tributário;
  • Obtenção de parcelamentos e regimes especiais de tributação;
  • Atuação em processos administrativos fiscais;
  • Medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte;
  • Planejamento tributário (estudo das condicionantes fiscais, contábeis e societárias visando à maximização da economia tributária em operações diversas);
  • Análise da cadeia produtiva e avaliação da incidência tributária;
  • Análise e aproveitamento de incentivos fiscais.

Planejamento Patrimonial, Sucessório e Inventários

Elaboração de soluções para o planejamento familiar, objetivando a preservação do patrimônio e a economia dos encargos decorrentes de processos de sucessão.

 

  • Estruturação e elaboração planejamento sucessório;
  • Adequação da alocação de bens de pessoas físicas e jurídicas;
  • Adequação da alocação de receitas de pessoas físicas e jurídicas;
  • Eliminação das hipóteses de risco ao patrimônio de pessoas físicas e jurídicas;
  • Composição de estratégias e estruturas jurídicas para organização patrimonial;
  • Doação de bens aos descendentes;
  • Versão de ativos para integralização de capital de sociedades e doação de quotas;
  • Constituição de holdings patrimoniais.