Notícias e Insights
Informação que antecipa o futuro.
01/10/2020|Notícia
Empresas conseguiram levantar neste ano, na Justiça do Trabalho, pelo menos R$ 33 milhões que estavam depositados em juízo, para assegurar d...
30/09/2020|Notícia
Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD ( L...
28/09/2020|Notícia
Empresas e instituições financeiras começam a lidar com as primeiras demandas decorrentes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Da...
23/09/2020|Notícia
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP dispensou a convocação de assembleia de credores para autorizar a cessão de quota...
18/09/2020|Notícia
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça...
15/09/2020|Notícia
"O Judiciário precisa de ferramentas para enfrentar a realidade econômica após a pandemia. Estima-se que 70% das empresas vão sofrer algum t...
14/09/2020|Notícia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cancelou 621 mil inscrições na dívida ativa da União que estavam prescritas, em um valor tot...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.057/20, que disciplina acordos entre credores para pagamentos de precatórios federais. A no...
11/09/2020|Notícia
Uma decisão do ministro Luiz Fux, que assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), caiu como uma bomba no mercado de recup...
