Notícias e Insights
Informação que antecipa o futuro.
17/03/2021|Notícia
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia incluir na pauta de julgamentos do segundo semestre o processo de ...
O Congresso Nacional derrubou ontem 12 dos 14 vetos feitos à nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020), o que devolve ao texto benefícios f...
12/03/2021|Notícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho para a adequação da Corte aos requisitos da Le...
05/03/2021|Notícia
Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo grupo de trabalho em atuação n...
03/03/2021|Notícia
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medid...
01/03/2021|Notícia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de...
26/02/2021|Notícia
Empresas e trabalhadores estão recebendo milhões de reais da Justiça do Trabalho em meio à pandemia. Ganhou força um projeto iniciado em 201...
23/02/2021|Notícia
Em razão de expressa previsão no plano homologado judicialmente, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ju...
16/02/2021|Notícia
Como parte das ações que o governo está tomando para o enfrentamento da segunda onda da covid-19, a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (...
