Notícias e Insights
Informação que antecipa o futuro.
12/03/2021|Notícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho para a adequação da Corte aos requisitos da Le...
05/03/2021|Notícia
Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo grupo de trabalho em atuação n...
03/03/2021|Notícia
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medid...
01/03/2021|Notícia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de...
26/02/2021|Notícia
Empresas e trabalhadores estão recebendo milhões de reais da Justiça do Trabalho em meio à pandemia. Ganhou força um projeto iniciado em 201...
23/02/2021|Notícia
Em razão de expressa previsão no plano homologado judicialmente, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ju...
16/02/2021|Notícia
Como parte das ações que o governo está tomando para o enfrentamento da segunda onda da covid-19, a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (...
11/02/2021|Notícia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou um imóvel de terceiro como garantia antecipada de uma dívida fiscal. O bem é de uma empre...
05/02/2021|Notícia
Ao julgar o agravo de petição em face da decisão que determinou a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo Falimentar o Trib...
